Assista a participação da Stein Messetti na conferência Third International Conference on Quality in Medicine, Global Health and Law, realizada no dia 16 de junhos de 2021.
Introduction: COVID-19 requires governmental measures to protect peoples’ access to healthcare systems. In this process, the collision of fundamental rights emerges as a crucial challenge for decision-making.
O enfrentamento à pandemia da Covid-19 é dever do Estado e direito de todos. O Estado presta assistência à saúde por si próprio e pelos particulares. Os planos e seguros de saúde prestam serviço público de assistência à saúde de seus segurados e beneficiários mediante autorização do Estado, atendidos requisitos legais e infralegais.
Lado a lado com a busca biológica e médica pelo enfrentamento da pandemia, é necessária uma postura solidária e de fomento da cidadania que passa por uma discussão de implemento imediato de uma renda básica de emergência para toda a população.
O advogado Paulo André Stein Messetti, especialista em direito de saúde, tira dúvidas sobre a atuação dos convênios médicos diante do coronavírus.
O Procon lançou recentemente um abaixo-assinado contra o Projeto de Lei 7419/2006, que enfraquece as exigências de cobertura no atendimento de urgência e emergência por parte dos planos de saúde. O documento é uma pequena contribuição na batalha contra o lobby das operadoras no governo e no Congresso.
A Justiça Federal de São Paulo determinou que planos de saúde não podem limitar o número de sessões de tratamentos psicoterápicos aplicado nos pacientes. Com a decisão, os planos de saúde devem oferecer o tratamento de forma ilimitada.
Nesta segunda (18), a Polícia Federal divulgou a descoberta de uma fraude milionário no Hospital das Clínicas de São Paulo. Pacientes com Mal de Parkinson eram orientados a entrar na Justiça para conseguir um aparelho de marca-passo em caráter de urgência. Com a ação, o equipamento era comprado sem necessidade de licitação, por R$ 114 mil; no mercado, o mesmo aparelho é vendido por R$ 27 mil. Para explicar em que situações o paciente realmente precisa recorrer à Justiça, Heródoto Barbeiro recebeu o advogado especialista em saúde, Paulo André Messetti. Acompanhe
Na tarde de segunda-feira (2), após passar mal dentro de um ônibus em frente ao Instituto Nacional de Cardiologia (INC), em Laranjeiras, Zona Sul do Rio, o fotógrafo Luiz Cláudio Marigo, de 63 anos, morreu.
Fui convidado pelo Jornal da Record para falar sobre o reajustes inconstitucionais realizados pelos planos de saúde.
Com a vitória da defesa e promoção dos direitos humanos sobre a barbárie do extermínio humano, no pós-segunda guerra mundial,...
Muito se tem discutido sobre a possibilidade e a necessidade de judicialização da saúde, com críticas advindas de vários atores da saúde no país.
Participação da Stein Messetti na Third International Conference on Quality in Medicine, Global Health and Law
Collision of fundamental human rights and the right to health access during the novel coronavirus pandemic
Planos de saúde devem ressarcir a assistência da Covid-19
Por que o novo coronavírus preocupa tanto? Discussões de saúde pública e privada
Coronavírus é urgência para os convênios médicos?
Projeto de Lei diminui exigências de cobertura dos planos de saúde
Planos de saúde não podem limitar sessões de terapia
Advogado explica quando pacientes devem recorrer à Justiça para conseguir tratamento médico
Biossegurança e Biotecnologia
Bioética e Compliance
Inventários, Interdições e Pensões por morte
Atores da Saúde Privada
Entrevista: Reajustes ilegais nos planos de saúde para idosos com mais de 60 anos.
Dignidade humana: expressão da solidariedade social e preceito obrigatório inderrogável
Quando pacientes devem recorrer à Justiça para conseguir tratamento médico?
Pacientes e Beneficiários
