Introduction: COVID-19 requires governmental measures to protect peoples’ access to healthcare...
O Stein Messetti é especializado em Direito da Saúde. O escritório oferece serviços jurídicos a pessoas que querem ter seu acesso aos atendimentos pelos planos de saúde, e também às empresas e profissionais do setor de saúde privada (operadoras de saúde, hospitais, clínicas, laboratórios, empresas de biotecnologia, médicos, enfermeiros e dentistas) em suas demandas judiciais, regulatórias e sanitárias. Nosso objetivo é traduzir, com precisão, objetividade e racionalidade científica, as necessidades dos nossos clientes, oferecendo-lhes soluções globais, completas e eficientes. A atuação do Stein Messetti tem o objetivo de garantir a defesa do direito à vida e à saúde, assim como o exercício ético e juridicamente seguro da medicina pelos profissionais e empresas de saúde.
Orientações, consultoria regulatória, defesas de autuações e em processos administrativos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e muito mais
Contratos, responsabilidades, código de ética médica, processos ético-profissionais, defesas em ações de erro médico
Assessoria de fiscalização sanitária e regulatória para empresas de biotecnologia e biossegurança relativa à produção, distribuição, importação, exportação, e circulação de insumos, materiais, produtos e serviços em saúde.
Em temas regulatórios, sanitários, legislativos, pesquisa científica; elaboração de pareceres, contratos, medidas judiciais, defesas e requerimentos. Condutas hospitalares, médicas e de saúde.
Direito das Sucessões, Inventário e Autorizações Judiciais.Interdição e Administração de Bens: Ações judiciais de curatela, interdição, prestação de contas, alvarás e autorizações judiciais, acompanhamento extrajudicial e judicial de perícias médicas.
